Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãorealização da atividade laborativa dentro de um arcabouço protetor da saúde e segurança do trabalhador, tal como do meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoGrupo econômicocontrato de trabalho.Assim, temos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoRedistribuiçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoRemoçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo entrado na carreira pública e passado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisda proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoSão exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito (art. 8º, da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExceção da verdadeno delito de difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...353637...121