“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoComeço da existência legal
criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoNormas
A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoCipa
– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa