“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoFunção da publicidade
e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPublicidade
importância do princípio da publicidade é tão grande dentro de um Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoEficiência
reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAbrangência da publicidade
Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoAutotutela
A fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoImpessoalidade
(p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos do art. 37, da CF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoLegalidade
Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade