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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
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    processo.O princípio do processo cooperativo exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de serviço público em relação a terceiros não-usuários do serviço.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 693112/MGTeseA...

    • Civil
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    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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    exclusivas da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
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    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
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  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    por usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
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    • Estatuto dos deputados e senadores
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