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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoTipos

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoLicenças

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoContraditório substancial

    fundamento foi, sem dúvida, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoInternet das coisas

    e prestação.Contudo, a aplicação da IoT muitas vezes envolve fornecedores terceirizados de softwares e serviços, cuja relação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSimulação

    A Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    proteção à parte vulnerável da relação de consumo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital