Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDireitos Básicos do Consumidorpersonalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoBeneficiáriosem virtude de sua relação familiar com o segurado, podem eventualmente fazer jus a algum benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoAuxílio-doençaAssim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAuxílio-acidentea mera reposição de renda, mirando na estabilização econômica do segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...91011...118
