JurisHand AI Logo
|

princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAbandono de incapaz

    É cabível a participação e a coautoria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    da interpretação conjugada dos artigos 1º, IV, e 170 da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A partir daí ganha robustez a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga