Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioque lhe prouver.- Permanente e inalienável: não desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioÉ inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalse auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência da União (...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeSe diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPoderesparte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoModificação de competênciaInobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...697071...99
