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princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lei e da ordem.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    viole a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoConstitucional

    Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da CF) e até mesmo aos Tribunais Regionais Federais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoSustitutividade

    No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade