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princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e decadência

    e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    e decadência é instrumento necessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Tal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa- objetiva e da vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    funcionamento do Estado, assim como às bases da estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Daí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento