Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoque contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadea lei (MELLO, 2023).Quanto ao princípio da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioa legalidade, a isonomia, a moralidade e a impessoalidade (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretada atividade administrativa e, mais que isso, que sigam os preceitos da lei que os instituíram.Assim, o controle administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoAdvocacia geral da uniãoda República e tem o status de Ministro de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCrimes de responsabilidadesRepública, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEquiparado a empregadorrelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...333435...95
