Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoPeso máximoPara tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAcesso universal e igualitárioprincipalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCusteio da seguridade socialcaput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltcomo a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoBenefíciosprivada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos específicos.O art. 18, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoContribuições sociaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...111213...99
