Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoSilêncio do réuformação do convencimento do juiz”.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasdo contrato.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisDe nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioa redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidades1...262728...69
