“primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos
- ConceitoForças armadas
mérito da sanção administrativa.O serviço militar é obrigatório para todos nos termos da lei (art. 143 da CF/1988), sendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoVacância
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoSimulação
nulidade absoluta causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoConceito
O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoCompetências
Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
do Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoEstabilidade
candidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade