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primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Isto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoDireito comparado

    e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoCompensação de horas

    Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho –, com forte inspiração nas previsões constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado, o Direito do Trabalho reconhece...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa