Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretatrabalho que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaIsto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCompensação de horasLeis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho –, com forte inspiração nas previsões constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoTrabalho aos domingosdia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDescontos de horasprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoDireito comparadoe do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...131415...69
