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primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoCompetências

    decisão judicial.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoAfastamentos

    fruto de um pedido do servidor, o afastamento pode ocorrer por decisão da administração pública ou por determinação médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    preliminar do mérito, decisões produzidas em audiência, o julgamento de recursos repetitivos e de incidentes de resolução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    de audiência de conciliação antes mesmo da apresentação da contestação (art. 344, CPC), justamente para dar às partes a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    ajuizada pelo PDT em 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, em decisão liminar ressaltou que a missão institucional das Forças...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoGarantias e vedações

    a prerrogativa de só ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário