Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoFérias anuais1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioférias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador a possibilidade de um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoCláusula de desempenhoSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...676869...99