Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoHipóteses de compensaçãoobrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoFormas de pagamentomínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDever de transparência e boa-féAlém disso, tais condutas permitem a aplicação de medidas de tutela coletiva, dada sua lesividade ao interesse difuso da...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoII, da CF).Dentro deste contexto, são três os grandes focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), quais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoTráfico de drogasda descriminante do estado de necessidade.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...333435...99
