Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    contributivo do segurado e, idealmente, seu nível de subsistência antes da aposentadoria.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    No art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto) a ⅔ (dois terços), que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCrimes de Consumo

    A proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    condenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    de disputas sobre os seus termos (art. 23-A, da Lei nº 8.987/1995).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBem de família convencional

    condomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional