Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecontributivo do segurado e, idealmente, seu nível de subsistência antes da aposentadoria.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCausas de aumento de penaNo art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto) a ⅔ (dois terços), que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de ConsumoA proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoTráfico de drogascondenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...PenalTráfico de drogasConceitoRelação de Consumoé indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputasde disputas sobre os seus termos (art. 23-A, da Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalcondomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...272829...99