Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoAgências reguladoraregular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoResponsabilidade civil e penalda conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico é a pedra de toque da Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoFinalidade e objetoautoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPrincípiosde temas da área obreira.TrabalhistaPrincípiosConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoProcesso cooperativoforma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...121122123...156
