Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoIluminaçãodo local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAcesso universal e igualitáriofiliação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade de acesso...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisproteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra o Sistema Nacional de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA evolução constante das tecnologias da informação continuará a moldar os hábitos de consumo e a redefinir os padrões de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoReintegraçãodemissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoMinistério públicoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoHipóteses, procedimento e prazodentre as previstas no art. 136, § 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...104105106...156