“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

• Decreto14.200 de 07/12/1943

  Art. 2º - Haverá no I. N. S. M. alunos internos, semi-internos e externos, contribuintes e gratuitos, gozando todos os mesmos direitos e vantagens.

• Decreto952 de 07/10/1993

  Art. 50, I - viagem direta ou semi-direta;...

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1998

  Art. 1º, XI - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 66.518.627/0001-83 (Processo MJ nº 7.406/98-94);...

• Decreto40.983 de 10/02/1957

  Art. 1º - É instituído o ‘’Dia da Indústria’’, que será celebrado anualmente, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, a 18 de fevereiro, data do nascimento do DR. Roberto Cochrane Simonseo.

• DecretoDecreto de 23 de Fevereiro de 1999

  Art. 1º, VII - CASA DA CRIANÇA "DESEMBARGADOR DR. EUCLIDES CUSTÓDIO DA SILVEIRA", com sede na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 47.055.223/0001-10 (Processo MJ nº 25.840/97-10);...

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Art. 3º, I - o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para a perenização dos principais rios da região semi-árida;...

• Decreto48.991 de 04/10/1960

  Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.

• Decreto98.097 de 30/08/1989

  Nos terminais somente podem ser realizadas, na importação, operações com mercadorias embarcadas em conteiner, reboque ou semi-reboque, ressalvado o disposto no art. 26.

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