“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Informativo - STJ230 de 26/11/2004

  A Seção, por maioria, entendeu que, fixada a pena-base no mínimo legal, deve-se estabelecer o regime inicial semi-aberto...

• Informativo - STJ152 de 25/10/2002

  REsp 398.127-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/10/2002.

• Informativo - STJ327 de 17/08/2007

  IN-SRF 21/1997 E 41/2000.

• Informativo - STJ394 de 15/05/2009

  CRF. REGISTRO.

• Informativo - STJ293 de 18/08/2006

  PRÉ-EXECUTIVIDADE.

• Informativo - STJ329 de 30/08/2007

  violação do art. 460 do CPC, porque a análise da questão relativa à natureza do produto exportado, se ferro-gusa (produto semi-elaborado...

• Informativo - STJ222 de 24/09/2004

  PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. ADVOGADO.

• Informativo - STJ233 de 17/12/2004

  CRF. SÚM. N. 120-STJ.

• 1
• ...
• 6
• 7
• 8
• ...
• 352