“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.004.579 de 14/12/2020
O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos especiais interpostos pela Coligação Ideias Que Transformam, pela Coligação Renovar: Caraúbas Tem Jeito, por Francisca Leite de Medeiros Alves e pelo Diretório Municipal do Republicanos e por Raimundo Gurgel Júnior, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram, pelos recorrentes, Republicanos ¿ Municipal e outro, o Dr. Osmar José Maciel de Oliveira. Acórdão publicado em sessão. Composi...
Jurisprudência - TSE60.007.827 de 18/03/2021
Julgamento conjunto do REspe 0600078-27 e da TutCautAnt 0602022-75O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para deferir o registro da candidatura de Jociclelio Castro Macedo, e julgou prejudicada a Tutela Cautela Antecedente nº 0602022-75, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido, Partido dos Trabalhadores (PT) Municipal, o Dr. Emanuel Pinheiro Chaves, exclusivamente no Respe 0600078-27.Composição: Ministros Luís Robert...
Jurisprudência - TSE60.090.710 de 17/06/2024
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo em recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Bento Unido e Forte para, desde logo, conhecer do seu recurso especial eleitoral, negando provimento aos recursos especiais eleitorais interpostos pela Coligação Bento Unido e Forte e por Diogo Segabinazzi Siqueira, Amarildo Lucatelli e Guilherme Rech Pasin, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes (Presidente). Juntou mídia de sustentação oral, o Dr. Joelson Dias, advogado do recorrente/recorrido Gui...
Jurisprudência - TSE60.034.520 de 18/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por Adler Alfredo Jardim Teixeira, mantendo o deferimento do registro de candidatura de Clóvis Volpi ao cargo de prefeito do município de Ribeirão Pires/SP, no pleito de 2020, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrente Adler Alfredo Jardim Teixeira, o Dr. Rafael Cezar dos Santos.Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edso...
Jurisprudência - TSE60.009.108 de 02/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento do feito, formulado pelos advogados do recorrente, e, no mérito, conheceu em parte do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e Cármen Lúcia (Presidente). Falaram: a) pelo recorrente, Wladimir Afonso da Costa Rabelo, a Dra. Ana Paula Trento; e b) em nome do Ministério Público Eleitoral, o Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, Vice-Procurador-Geral Eleitoral.Composição: Minis...
Jurisprudência - TSE60.202.275 de 18/03/2021
Julgamento conjunto do REspe 0600078-27 e da TutCautAnt 0602022-75O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para deferir o registro da candidatura de Jociclelio Castro Macedo, e julgou prejudicada a Tutela Cautela Antecedente nº 0602022-75, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido, Partido dos Trabalhadores (PT) Municipal, o Dr. Emanuel Pinheiro Chaves, exclusivamente no Respe 0600078-27.Composição: Ministros Luís Robert...
Jurisprudência - TSE60.198.310 de 21/12/2022
O Tribunal, por unanimidade, aprovou o relatório final do resultado da apuração dos votos da eleição para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, nas eleições de 2022, proclamando eleitos para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou pelo Ministério Público Eleitoral o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Vice¿Procurador¿Geral Eleitoral.Composição: Ministro...
Jurisprudência - TSE60.013.502 de 19/03/2021
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto do Relator. Por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin (Relator), negou provimento aos recursos especiais interpostos por Robson de Sá Leite e pelo Ministério Público Eleitoral para manter o deferimento do registro de candidatura de Dean Alves Martins, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Barras/SP, nos termos do voto do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que redigirá o acórdão. Falou pelo recorrente/recorrido Dean Alves Martins, o Dr. Admar Gonzaga Neto. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Ale...