“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.007.542 de 18/12/2020
O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin, negou provimento ao recurso especial, mantendo deferido o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido Ricardo Verpa Costa da Silva, o Dr. Brenno Marcus Guizzo. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Jurisprudência - TSE60.070.930 de 02/08/2022
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Norair Cassiano da Silveira e outro, para julgar a AIJE improcedente, e de negar provimento ao apelo nobre de Samuel Garcia Salomão, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin (Presidente). Falou pela recorrida, Coligação Tanabi Merece Mais, o Dr. Eduardo de Freitas Peche Canhizares.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos H...
Jurisprudência - TSE60.034.539 de 06/06/2022
Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, autorizou a realização de sustentação oral, em sede de tutela antecipada de urgência, e deferiu o pedido de registro da Federação PSOL REDE, em antecipação de tutela, nos termos do voto do Relator.Votaram com o Relator os Ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin (Presidente).Falou o Dr. André Brandão Henriques Maimoni pela requerente, Federação PSOL REDE.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Ca...
Jurisprudência - TSE60.040.636 de 16/02/2023
O Tribunal, por unanimidade, julgou desaprovadas as contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), relativas ao exercício financeiro de 2017, impondo¿lhe determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou pelo requerente, Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Dr. Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Car...
Jurisprudência - TSE60.056.134 de 16/08/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin (Presidente). Ausências justificadas dos Senhores Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Falaram: pelo recorrente, Péricles de Sá Roriz Neto, a Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio; e pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Mauro Campbell Marques, Benedito G...
Jurisprudência - TSE60.029.832 de 10/12/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, e os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Gabriel Ferreira de Cristo, advogado da agravada Coligação Unidos pelo Novo. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Jurisprudência - TSE60.126.756 de 04/04/2022
O Tribunal, por unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas prestadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), atualmente denominado Patriota (PATRIOTA) Nacional, referentes ao exercício financeiro de 2016, com determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou o Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa pelo interessado e pelos responsáveis.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sér...
Jurisprudência - TSE60.024.594 de 26/11/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, e os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Luiz Silvio Moreira Salata, advogado do agravante União Brasil (UNIÃO) - Municipal. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.