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- Jurisprudência - TSE60.000.181 de 05/02/2024
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto da Relatora.Acompanharam a Relatora, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente).Registrou¿se a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Gustavo Ferreira Gomes, advogado dos recorrentes Arsênio Martins da Silva e outro.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.076.056 de 28/03/2022
O Tribunal, por maioria, determinou o encaminhamento da Lista Tríplice ao Poder Executivo, nos termos do voto do Relator, vencidos parcialmente os Ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, que sugeriam a substituição do indicado Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, mantidas as demais indicações. Votaram integralmente com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Sérgio Banhos e Edson Fachin (Presidente). Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.205.129 de 15/12/2022
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade do acórdão regional e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelos recorrentes, Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos e outro, o Dr. Eduardo Damian Duarte. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.880.963 de 19/05/2023
Julgamento conjunto: RO's nº 060452427 e nº 060880963O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as questões preliminares e, no mérito, negou provimento aos recursos ordinários, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente, Renato Cozzolino Harb, o Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques (substituto), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.155.182 de 17/09/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (substituto), Floriano de Azevedo Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, no plenário, do Dr. Maurício Magalhães Faria Neto, advogado da agravante Gisela Simona Viana de Souza.Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (substituto), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.000.115 de 17/11/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos agravos em recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente). Registrou¿se a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Michel Figueirêdo da Silveira, advogado do agravante Irailton Sousa Martins.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.027.148 de 25/09/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno em habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente). Registrou¿se a presença do Dr. Luciano Felício Fuck, advogado do paciente Luís Carlos Magalhães Silva. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.163.518 de 19/05/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, mantendo a procedência dos pedidos formulados na ação de investigação judicial, nos termos do voto do Relator. Falou pelo recorrente, José Otaci Barroso do Nascimento, o Dr. Sidney Sá das Neves. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente).Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques (substituto), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.