“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.013.096 de 29/03/2021
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade do acórdão do regional e negou provimento ao recurso especial eleitoral para manter o indeferimento do registro de candidatura da recorrente ao cargo de Prefeito, tornar definitiva a anulação dos votos da chapa por ela integrada e determinar a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para que proceda à convocação de novas eleições majoritárias no Município de Antônio Carlos/MG, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Bar...
- Jurisprudência - TSE60.023.411 de 27/11/2024
O Tribunal, por maioria, deixou de referendar a liminar deferida, restabelecendo o acórdão regional que decretou a perda do cargo de vereador do agravante Janderson Flávio Mantovani e determinou, ainda, o imediato cumprimento da decisão, independentemente de publicação, nos termos do voto divergente do Ministro Nunes Marques, vencidos os Ministros Benedito Gonçalves (Relator), Raul Araújo e Dias Toffoli. Acompanharam a divergência, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia (Presidente). Não integrou a composição do julgamento, a Ministra Isabel Gallotti por ter sucedido o Ministro Relator. Redigirá o acórdão...
- Jurisprudência - TSE60.029.173 de 13/06/2022
O Tribunal, por unanimidade, deferiu o pedido de registro da Federação PSDB CIDADANIA, nos termos do voto do Relator.Votaram com o Relator os Ministros: Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes e Edson Fachin (Presidente).Falou o Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva, advogado da requerente, Federação PSDB CIDADANIA.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.071.836 de 23/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, determinou o retorno dos autos para substituição, pelo TJ-BA, do indicado Dr. José Leandro Pinho Gesteira, mantidas as demais indicações, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente).Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.095.751 de 22/11/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrido, Átila César Monteiro Jacomussi, o Dr. Sidney Sá das Neves. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.059.276 de 24/03/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator.Votaram com o Relator os Ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).Dispensou a realização de sustentação oral o Dr. Higor Vasconcelos de Almeida, advogado dos recorrentes Fábia Alves de Sousa e outros.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.000.143 de 02/08/2022
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin (Presidente). Falou pela recorrida Coligação Tanabi Merece Mais, o Dr. Eduardo de Freitas Peche Canhizares.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.018.117 de 26/02/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso em habeas corpus, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente).Falou pelo paciente, Paulo Pereira da Silva, o Dr. Rubens Catirce Júnior.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.