“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.014.571 de 23/08/2021
O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin (Relator), negou provimento ao recurso especial eleitoral para manter o registro de candidatura de Walter Rodrigo Maia ao cargo de prefeito do Município de Queiroz/SP, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, que redigirá o acórdão, no que foi acompanhado pelos Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pela recorrente, Coligação Unidos Fazemos Mais, o Dr. Diego Rafael Esteves Vasconcellos; e pelo recorrido, Walter Rodrigo da Silva, o Dr. Olavo Zago Chinaglia. Composição:...
- Jurisprudência - TSE60.081.485 de 02/02/2023
O Tribunal, por unanimidade, referendou a decisão que rejeitou as preliminares de incompetência da Justiça Eleitoral e de ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário com a União, suscitadas pelos investigados, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo representante Partido Democrático Trabalhista (PDT) ¿ Nacional, o Dr. Walber de Moura Agra; e pelos representados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, o Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.Composição:...
- Jurisprudência - TSE60.158.861 de 31/05/2022
O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos ordinários, para julgar improcedentes os pedidos formulados na ação de investigação judicial eleitoral, mantendo, contudo, o caráter protelatório dos segundos embargos de declaração e a multa imposta pelo Tribunal de origem, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Edson Fachin (Presidente). Falaram: pelo recorrente João Bosco da Costa, o Dr. Tarso Duarte de Tassis, e pelo recorrente Partido Liberal (PL), o Dr. José Eduardo Martins Car...
- Jurisprudência - TSE61.284.302 de 17/09/2024
LISTA TRÍPLICE. JUIZ TITULAR. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. REQUISITOS OBJETIVOS ATENDIDOS. CERTIDÃO POSITIVA. PROCESSO CÍVEL. AUSÊNCIA DE MÁCULA À IDONEIDADE MORAL. ENCAMINHAMENTO.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, decorrente do término do segundo biênio do Dr. Márcio Antônio de Souza Moraes Júnior, a ocorrer em 28.9.2024, composta pelo Dr. Laudo Natel Mateus, pelo Dr. Flávio Buonaduce Borges e pelo Dr. Juliano Santana Silva.ANÁLISE DA LISTA2. Conforme manifestação da Assessoria Consultiv...
- Jurisprudência - TSE60.018.106 de 28/06/2024
O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça (substituto), Raul Araújo e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Registrou¿se a presença, na sala de videoconferência, do advogado indicado Dr. Alessandro Agnolin.Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça (substituto), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.091.412 de 05/09/2023
O Tribunal, por unanimidade, inicialmente, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento formulado pelo recorrido e, no mérito, deu provimento aos recursos especiais para julgar procedentes os pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e nas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e, por conseguinte: a) decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) no Município de Aracaju/SE para o cargo de vereador nas Eleições 2020; b) cassar o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos a eles vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral...
- Jurisprudência - TSE60.001.632 de 11/05/2021
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a impugnação apresentada pelo Dr. Vicente Oliva Buratto, e determinou o encaminhamento da Lista Tríplice ao Poder Executivo, nos termos do voto do relator. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
- Jurisprudência - TSE60.160.890 de 09/06/2022
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso especial eleitoral de Robinson Mesquita de Faria e deu provimento aos recursos ordinários dos demais recorrentes para julgar improcedentes os pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, estendendo¿se seus efeitos a Robinson Mesquita de Faria, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin (Presidente). Falaram: pelo recorrente Robinson Mesquita de Faria, o Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva; e pelos recorrentes Francisco Vagner Gutemberg de A...