“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.003.574 de 11/04/2024
O Tribunal, por unanimidade, acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa, julgando extinto, sem resolução do mérito, o Recurso Contra Expedição de Diploma, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente). Falaram: o Dr. Wands Salvador Pessin, pelo recorrente Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ¿ Estadual; e o Dr. Thiago Lôbo Fleury, pelo recorrido Gilvan Aguiar Costa.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallott...
- Jurisprudência - TSE31.624 de 09/12/2022
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as questões preliminares e, no mérito, negou provimento ao recurso especial interposto por Marco Antônio Marchi e julgou prejudicado o recurso especial de Alexandre Ribeiro Mustafá, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente). Falaram: pelo recorrente Marco Antônio Marchi, o Dr. Thiago Fernandes Boverio e, pelo recorrente Alexandre Ribeiro Mustafa, o Dr. Ricardo Martins Júnior.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandows...
- Jurisprudência - TSE60.201.638 de 01/09/2020
O Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente), negou provimento aos recursos especiais eleitorais, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. Falaram: pelos recorrentes Francisco Barbosa de Sousa e outras, o Dr. Horácio Lopes Mousinho Neiva, e pelos recorridos, José Raimundo Rodrigues Ferreira e outros, o Dr. Genésio da Costa Nunes. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carval...
- Jurisprudência - TSE60.136.218 de 29/09/2022
O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, vencidos o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e o Ministro Sérgio Banhos. Acompanharam a divergência, os Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente). Redigirá o acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski. Falou pela recorrente, Coligação Unidos pelo DF, o Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva e, pelo recorrido, Paulo Octávio Alves Pereira, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúc...
- Jurisprudência - TSE60.139.940 de 06/10/2023
O Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso na Representação, confirmando a liminar, nos termos do voto do Ministro Sérgio Banhos, vencidos o Relator e o Ministro Nunes Marques. Acompanharam a divergência, os Ministros Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Redigirá o acórdão o Ministro Sérgio Banhos. Falaram pela recorrente, Coligação Brasil da Esperança, o Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes e pelos recorridos, Eduardo Nantes Bolsonaro e outra, o Dr. Thiago Rocha Domingues.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques (substituto), Ben...
- Jurisprudência - TSE60.018.198 de 01/12/2020
O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelo recorrente, Ministério Público Eleitoral, o Dr. Renato Brill de Góes, Vice¿Procurador¿Geral Eleitoral, e pelo recorrido, Mailson de Mendonça Lima, o Dr. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro C...
- Jurisprudência - TSE60.043.115 de 03/08/2021
O Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Sérgio Banhos (Relator), Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (Presidente), julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, que redigirá o acórdão. Acompanharam a divergência os Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Falaram: pelo requerente, Aluísio Guimarães Mendes Filho, o Dr. Márcio Endles Lima Vale; e, pelo requerido, Podemos (PODE) Nacional, o Dr. Joelson Dias. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marq...
- Jurisprudência - TSE60.023.350 de 05/12/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Falaram: a) o Dr. Edypo Wagner de Lima Pessoa pelo recorrente Eduardo Honório Carneiro; e b) o Dr. Walber de Moura Agra pelos recorridos Coligação Unidos Por Uma Goiana Muito Melhor e outro. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano d...