“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF656558 de 26/02/2025
Decisão: Adiado por indicação do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 06.08.2014. Decisão: O Tribunal, apreciando pedido formulado, adiou o julgamento do feito. Ausentes, nesta assentada, os Ministros Celso de Mello e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 04.02.2015. Decisão: Adiado por indicação do Relator. Ausentes, nesta assentada, os Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.08.2016. Decisão: Após o voto do ...
- Constitucional
- Constituição e Poder Constitucional
- Jurisprudência - STF5549 de 01/06/2023
Após a leitura do relatório e a realização das sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Falaram: pelo requerente, o Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; pela Advocacia-Geral da União, o Dr. Leandro Peixoto Medeiros, Advogado da União; pelo amicus curiae ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, o Dr. Alde da Costa Santos Junior; pelo amicus curiae Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a Dra. Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal; e, pelo amicus curiae Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC, o ...
- Jurisprudência - STF3311 de 29/09/2022
O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação, inclusive nos termos do aditamento apresentado, e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Falou, pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, o Dr. Bruno Nunes Barbosa Miragem. Impedidos os Ministros Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa Weber).
- Jurisprudência - STF1323222 de 19/10/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 "CAPUT" INC-00004 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 PAR-00002 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1331432 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), AI 717821 AgR (2ªT), ARE 696263 AgR (1ªT), ARE 696347 AgR-segundo (2ªT), ARE 691595 AgR (2ªT). (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 748371 RG (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, CRIME HEDIONDO, REINCIDÊNCIA GENÉRICA, PACOTE ANTICRIME, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1321501, ARE 1327991, ARE 1324234, ARE 1331462, ARE 1330176. Número de páginas: 12. Análise: 18/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1292441 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, POLICIAL MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1023806 AgR (2ªT), ARE 1102888 AgR (2ªT), ARE 995650 AgR (1ªT), ARE 1197842 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, POLICIAL MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 774495. Número de páginas: 14. Análise: 06/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1349584 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 602277 AgR (1ªT), AI 837968 AgR (1ªT), AI 839314 AgR (1ªT), AI 857213 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 837577, RE 1349599, RE 1348445, RE 1354752, RE 1353525, RE 1349260, RE 1354527. Número de páginas: 8. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347508 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE, NORMA, INSUFICIÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, PROCESSO DE CONHECIMENTO) RE 592912 AgR (2ªT), RE 730462 (TP). (LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA, AÇÃO COLETIVA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1130767 AgR (1ªT), ARE 1293145 AgR (2ªT), RE 1311928 AgR (1ªT), ARE 901963 RG (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE, NORMA, INSUFICIÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, PROCESSO DE CONHECIMENTO) RE 1298011, RE 1340916. - Veja RE 612.043 (Tema 499) do STF. Número de páginas: 11. Análise: 28/06/2022, PBF.