“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Informativo - STF87 de 10/10/1997

  constante no referido dispositivo - o valor da OTN em vigor na data do empréstimo, e não aquele resultante da adoção do sistema pro...

• Informativo - STF64 de 28/03/1997

  RE 204.458-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, 25.3.97.

• Informativo - STF592 de 25/06/2010

  RE 231924/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 23.6.2010. (RE-231924)...

• Informativo - STF423 de 21/04/2006

  HC 86498/PR, rel. Min. Eros Grau, 18.4.2006. (HC-86498)...

• Informativo - STF270 de 31/05/2002

  RE 283.989-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, 28.5.2002. (RE-283989)...

• Informativo - STF1.072 de 21/10/2022

  ADI 6724/PR ADI 6747/MS...

• Informativo - STF557 de 28/08/2009

  Em seguida, asseverou-se que a falta de vagas no regime semi-aberto não implicaria a transmudação a ponto de alcançar a forma...

• Informativo - STF317 de 22/08/2003

  ADI 483-MC-PR (RTJ 136/528). ADI 1.329-AL, rel. Min. Sepúlveda Pertence, 20.8.2003. (ADI-1329)...

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