“previdência social” em Conceitos
- ConceitoConceituação e não caracterização
do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoPoder executivo
Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoMonopólio estatal
dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInvestidura
de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoPessoas jurídicas
personalidade jurídica própria, distinta de seus componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoNome civil
dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoInduzimento ao consumo
ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo