“previdência social” em Conceitos
- ConceitoDignidade da pessoa humana
meras criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio, de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoRemuneração
Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoClassificação
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoInércia
jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
garantir condições mínimas de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho