“previdência social” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoEmissão da carteira
Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAusência não consideradas faltas
Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoHomicídio doloso minorado
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
- ConceitoDireitos de liberdade
pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoSalário mínimo
O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDocumentação do empregado
Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado