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previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSalário-maternidade

    nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
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    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAposentadoria especial

    estabelecia o arcabouço normativo para a concessão desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos de contribuição...

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    • Benefícios da seguridade social
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    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSalário-família

    este benefício visa à assistência financeira para a manutenção dos dependentes do trabalhador.A sua concessão é feita por...

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    • Salário-família
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...

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    • Princípios e objetivos
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    Desta feita, enquanto o trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período...

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    • Salário pago por tarefa