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previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional de Férias

    Para a doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    as entidades da Federação são obrigadas a instituir um regime complementar para os seus respectivos servidores, devendo,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    O sistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    lei complementar.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    previdenciários é um dos procedimentos cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    documento, o qual exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoSegurado facultativo

    que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo