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prevenção da fadiga” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoDireito à segurança

    segurança, no âmbito das relações de consumo, não se restringe à proteção contra danos efetivos, mas se projeta também na prevenção...

    • Consumidor
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  • ConceitoConexão e continência

    de foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...

    • Processo Civil
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  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Essas campanhas têm como escopo a prevenção de litígios, a redução do número de conflitos judiciais, a conscientização sobre...

    • Consumidor
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  • ConceitoDever de auxílio

    sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção: apontar deficiências...

    • Processo Civil
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  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida...

    • Civil
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    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    informação, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

    • Consumidor
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  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

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