Busca AIConceitosTodas as Áreas“prevenção da fadiga” em ConceitosConceitoEncampaçãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoBens da uniãosoberania nacional fica limitada à exploração e aproveitamento dos seus recursos nacionais.A zona econômica exclusiva é a faixa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDefesa do meio ambienteda regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAbandono de incapaz qualificadoda conduta em razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...91011...38
