“prevenção” em Conceitos
- ConceitoPrevenção
Nestes casos, diz-se que ocorre a prevenção do juízo (art. 59, do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoPrevenção da fadiga
Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própri...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoTrabalho em pé
Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
as campanhas para prevenção da contaminação pelo vírus HIV, de prevenção de doenças endêmicas, de vacinação etc.”...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
- ConceitoTráfico de drogas
A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...
- Penal
- Tráfico de drogas
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoMinistério público
verificar se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação e prevenção...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público