“presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

ConceitoIsenção de pena
legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoNecessidade de representação
judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFurto de coisa comum
condômino, co-herdeiro ou sócio.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoProibições de decisão-surpresa
sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
o condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoDever de auxílio
de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio