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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade real dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real e não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrevenção

    se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para fixar a competência: - (i) da ação de direito real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoPrincípios

    encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoDever de auxílio

    uma estrutura dialética e de busca pela verdade real dos fatos e participação efetiva e material das partes no desenvolvimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório