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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    deve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoSubsídios

    do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Interno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoCompetências privativas

    No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    valor atingido pela conduta irregular.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou classe).Atualmente, muito se discute acerca dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público