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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoCoisa

    nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    limitada ao valor-teto.A Lei Complementar nº 150/2015 trouxe uma redução significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoBem de família legal

    bem de família de elevado valor.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoConsiderações gerais

    compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade abstrata, mas como possibilidade real...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    pensando-se justamente na instituição de uma igualdade processual prática e real.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral