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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    será usada para prover o pagamento dos professores do ensino fundamental.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que tange à cobertura a ser oferecida pelos benefícios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    A fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    É necessário que a contribuição do agente seja relevante e habitual.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    capacidade de resistência diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    natureza especial: são os secretários especiais, ministros de estado, os secretários-executivos e outros cargo de confiança dos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente