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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAumento de pena

    II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoSimulação

    Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoInício

    valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020), observado o prazo prescricional correspondente (art. 149, da CLT).Neste cenário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPenalidades

    art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoConceito

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais