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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    Logo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCargo Público

    regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCritérios do edital

    Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoSoberania

    formula o conceito de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania