Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoComposiçãoque a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverb...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoEspécies normativasseus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoCompetências privativasEstados, do Distrito Federal e dos municípios.- Fixar, por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...161718...88
