“prescrição e decadência” em Conceitos
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoEstado de sítio
Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoEstado de defesa
tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPerda da nacionalidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoAtribuições
e XXV, primeira parte, da Lei Maior.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
que determinam padrões claros de medicina e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas