“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoFraude contra credores
É uma ação de natureza desconstitutiva do negócio jurídico celebrado.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoFurto qualificado
Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoExtorsão simples
O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoRoubo simples
O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoAto obsceno
O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoApropriação indébita simples
O crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoApropriação indébita
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano