“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoFiguras especiais do estelionato
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoFunções do ministério público
no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor Ação penal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
ConceitoEsbulho possessório
da vítima.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoViolação do segredo profissional
O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoReceptação
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoEstupro qualificado
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoHomicídio culposo
extinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial